Economia Social e Inovação
Social na Região Centro
21
Instrumento 4. Fundo para a Inovação Social
Este instrumento financeiro pioneiro, constituído como Fundo público autónomo, visa a
realização de operações de financiamento bancário e de coinvestimento de capital e quase
capital. Caracteriza-se por ser um modelo híbrido de fundo, uma vez que assume dois
tipos de abordagem de investimento: Grossista (FIS Crédito) e Retalhista (FIS Capital).
Na linha FIS Crédito, prevê-se que o apoio seja concedido através de um mecanismo
de concessão de garantia que facilita o acesso a crédito em condições ajustadas às
necessidades de financiamento das organizações sociais.
Na linha FIS Capital, prevê-se o investimento direto no capital social de sociedades
comerciais, em regime de coinvestimento com operadores privados, mediante análise da
viabilidade do investimento, decidida caso a caso.
Previamente à análise financeira efetuada pela Entidade Gestora (PME Investimentos),
os projetos devem obter uma Qualificação IIES da competência da EMPIS. Até ao final
de 2019, foi solicitada a Qualificação de 64 projetos e atribuída a 22.
Por último, dar apenas nota de que o pioneirismo desta experiência, que vai ao encontro de
tendências internacionais de apoio à inovação social e de crescimento do investimento de
impacto, tem trazido grande visibilidade internacional à iniciativa portuguesa. Abundam
as referências em documentos e conferências pelo Banco Europeu de Investimento e
pela OCDE, com a equipa da Iniciativa a ser convidada para partilhar a sua experiência
e os seus resultados em diversos países europeus, como o Reino Unido, Bélgica, França,
Espanha ou Itália, assim como também fora da Europa, nomeadamente Brasil e o Canadá.
Acresce ainda que o Fundo para a Inovação Social (FIS) permitiu que Portugal integrasse
o
Global Steering Group for Impact Investment
(GSG), uma associação de vinte e três
países criada no âmbito do G8, tendo o FIS sido um dos quatro fundos grossistas a nível
mundial apresentados na conferência
Power of Impact
, organizada pelo GSG, realizada
em Nova Deli (Índia).
Nota Final
