Boletim trimestral
quarto trimestre de 2019
27
Distribuição das aprovações no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), na
Região Centro, por tipologia de operação (31 de dezembro de 2019)
No
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos
(PO SEUR),
que pretende responder aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono,
assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face
aos riscos climáticos e às catástrofes, até 31 de dezembro de 2019, estavam aprovados, na
Região Centro, 564,8 milhões de euros de despesa elegível e 456,2 milhões de euros de
fundo de coesão. A taxa de realização deste programa operacional na Região Centro era de
40,4%, com o fundo validado a ascender a 184,3 milhões de euros. Neste trimestre, os fundos
aprovados aumentaram 52,4 milhões de euros e os fundos executados 24,8 milhões de euros,
o que permitiu um acréscimo de 0,9 pontos percentuais na taxa de realização.
O ciclo urbano da água absorvia 39,7% do fundo europeu aprovado (181,0 milhões de euros,
tendo, neste trimestre, ocorrido um acréscimo de 23,4 milhões de euros de FC aprovado)
respeitando, na sua maioria, a projetos para a concretização e remodelação de estações de
vista potenciar a empregabilidade das pessoas com deficiência e incapacidade, orientadas
para o exercício de uma atividade no mercado de trabalho. O FSE aprovado nesta tipologia
conheceu, neste trimestre, um acréscimo bastante significativo: 45,0 milhões de euros.
Outra parte relevante do fundo aprovado (14,4%, correspondendo a 96,1 milhões de
euros) respeitava a projetos da Iniciativa Emprego Jovem (IEJ), correspondendo sobretudo
a estágios em empresas, na administração pública e em contexto internacional, apoios
à contratação e ações de qualificação/educação, que visam a integração sustentável no
mercado laboral dos jovens que não trabalham, não estudam, nem se encontram em
formação (incluindo jovens em risco de exclusão social e de comunidades marginalizadas).
A IEJ apoia assim a concretização da Garantia para a Juventude, segundo a qual os países da
União Europeia devem tomar medidas para assegurar que, no prazo de quatro meses após
ficarem desempregados ou saírem do sistema de ensino, todos os jovens com menos de 25
anos possam beneficiar de uma oferta de emprego adequada, continuem a estudar ou façam
um estágio ou uma formação em regime de aprendizagem.
A inclusão de grupos vulneráveis concentrava 13,9%do FSE aprovado (92,9milhões de euros),
tratando-se sobretudo de bolsas de estudo para alunos carenciados
23
, que visam melhorar
as possibilidades de acesso dos estudantes socialmente desfavorecidos ao ensino superior
(76,4 milhões de euros), mas também de ações de capacitação para a inclusão que apostam,
fundamentalmente, no desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais de
grupos potencialmente vulneráveis (16,5 milhões de euros de FSE).
De referir ainda, a formação de ativos para a empregabilidade (formação modular para
empregados e desempregados), que representava 13,5% do FSE aprovado, a integração de
adultos no mercado laboral (12,3%) e a integração de jovens fora do âmbito da Iniciativa
Emprego Jovem no mercado de trabalho (8,1%), traduzindo-se estas duas últimas tipologias
em estágios e apoios à contratação que visam estimular a criação líquida de emprego.
23
Como já referido anteriormente, com
a reprogramação do PORTUGAL 2020,
as bolsas de ensino superior para alunos
carenciados passaram a ser apoiadas por
este programa operacional e deixaram de
ser elegíveis no PO CH.
