Boletim trimestral
quarto trimestre de 2019
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Distribuição das aprovações no âmbito do Programa Operacional Capital Humano (PO CH),
na Região Centro, por tipologia de operação (31 de dezembro de 2019)
facultando um conjunto de ferramentas técnicas e financeiras que viabilizem a consequente
criação de novas empresas, integrada no SAAC. De salientar que, neste trimestre, a quase
totalidade do acréscimo de fundo europeu aprovado foi financiado por FEDER, cujo aumento
foi de 35,6 milhões de euros (correspondendo a 93,2% do total).
No
Programa Operacional Capital Humano
(PO CH), que visa uma melhor educação e a
qualificação das pessoas, fator determinante no desenvolvimento e na competitividade das
regiões, até 31 de dezembro de 2019, na Região Centro, estavam aprovados 971,2 milhões de
euros de FSE, correspondendo a um total de despesa elegível de 1,1 mil milhões de euros. O
fundo executado ascendia a 667,3 milhões de euros, traduzindo-se numa taxa de realização
deste programa operacional na região de 68,7% (a mais elevada de entre os vários programas
operacionais). Neste trimestre registou-se um acréscimo de 44,8 milhões de euros no fundo
executado, tendo os apoios aprovados aumentado apenas 7,3 milhões de euros. Como
repercussão, a taxa de realização subiu 4,1 pontos percentuais.
Do apoio aprovado, 60,5% destinavam-se a cofinanciar cursos profissionais (correspondendo
a 588,0 milhões de euros de FSE), visando a melhoria da pertinência do ensino e da formação
ministrada para omercado de trabalho, facilitando a transição da educação para o trabalho. Os
apoios destinados a reforçar a formação superior e avançada concentravam 19,0% do fundo
europeu aprovado, traduzindo-se, sobretudo, em bolsas de estudo para alunos carenciados,
mas também em bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, apoio a cursos técnicos
superiores profissionais (TeSP) e financiamento de uma linha de crédito para estudantes do
ensino superior
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.
Das restantes ações, destacavam-se ainda os cursos de educação e formação de adultos/
sistema de aprendizagem (8,3%), que visam a atualização do conhecimento, das qualificações
e das competências dos trabalhadores adultos, e os apoios aos Centros para a Qualificação e
Ensino Profissional e Centro Qualifica (4,0%), direcionados a jovens e adultos que procuram
desenvolver ou certificar as suas competências.
No
Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (
PO ISE), qque pretende promover
uma economia baseada em elevadas taxas de emprego, na melhoria das qualificações e
na luta contra a pobreza e exclusão social, no final de 2019, estavam aprovados, na Região
Centro, 778,3 milhões de euros de despesa elegível e 668,8 milhões de euros de FSE. O fundo
validado totalizava 315,1 milhões de euros, perfazendo uma taxa de realização do PO ISE na
região de 47,1%. Neste trimestre, o fundo aprovado aumentou 55,1 milhões de euros e o
fundo executado 50,5 milhões de euros, o que conduziu a um aumento da taxa de realização
em 4,0 pontos percentuais.
A inclusão ativa de pessoas comdeficiência ou incapacidade absorvia 21,8% do FSE aprovado
(145,7milhões de euros), tratando-se de emprego apoiado e de cursos/ações que possibilitam
a aquisição e o desenvolvimento de competências e qualificações profissionais, tendo em
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Após a reprogramação do PORTUGAL
2020, os cursos TesP, os programas de
doutoramento e as bolsas de pós-
doutoramento, bem como as bolsas de
ensino superior para alunos carenciados,
deixam de ser elegíveis no PO CH,
mantendo-se neste programa operacional
apenas o apoio aos empréstimos
reembolsáveis a alunos do ensino superior.
Nos dois primeiros casos, os apoios passam
a ser assegurados pelo PO regional,
enquanto as bolsas para apoio à frequência
do ensino superior por alunos carenciados
passam a ser apoiados pelo PO ISE.
