Boletim trimestral
quarto trimestre de 2019
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Distribuição das aprovações no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
(PO CI) – COMPETE 2020, na Região Centro, por tipologia de operação (31 de dezembro de 2019)
I&DT - Investigação e desenvolvimento
tecnológico
QI PME - Qualificação e internacionalização
das pequenas e médias empresas
SAICT - Sistema de apoio à investigação
científica e tecnológica
SAMA – Sistema de apoio à modernização
administrativa
RAIT – Regime de apoio às infraestruturas de
transportes
TIC -Tecnologias de informação e
comunicação
A grande maioria do fundo europeu aprovado do COMPETE 2020 na região teve
cofinanciamento FEDER (83,3%), existindo também comparticipações pelo Fundo de Coesão
(10,4%), correspondendo ao já referido regime de apoio às infraestruturas de transportes, e
pelo FSE (6,4%). No caso do FSE, trata-se do cofinanciamento de formação de empresários e
trabalhadores de empresas, integrada em candidaturas ao sistema de incentivos às empresas
(inovação e QI PME), de formação-ação para PME no âmbito do sistema de incentivos à QI
PME, do cofinanciamento de formação integrada em candidaturas ao SAMA, do Fundo para
a Inovação Social e do cofinanciamento da medida “StartUP Voucher”, que visa promover o
desenvolvimento de projetos empresariais de jovens, que se encontrem em fase de ideia,
Distribuição do fundo europeu aprovado no âmbito do Programa Operacional Competitividade e
Internacionalização (PO CI) – COMPETE 2020, na Região Centro, por fundo financiador
(31 de dezembro de 2019)
FEDER, sendo referentes a investimentos na ferrovia não integrada em redes transeuropeias,
mais concretamente em operações de modernização do troço Meleças - Caldas da Rainha, na
Linha do Oeste.
O sistema de apoio à modernização administrativa (SAMA) correspondia a 2,0% do fundo
europeu aprovado, tratando-se de ações de promoção das TIC na administração e serviços
públicos, de ações de capacitação e modernização dos serviços públicos e de formação
dos trabalhadores em funções públicas. De destacar, por exemplo, o Centro Hospitalar e
Universitário de Coimbra, E.P.E., com três projetos aprovados que totalizam 4,2 milhões de
euros de incentivo aprovado para transformação digital e modernização dos sistemas de
informação e tecnologias de informação e comunicação nesta entidade.
De referir ainda o Fundo para a Inovação Social
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, com um montante de 28,0 milhões de
euros de FSE aprovado para a Região Centro (1,5%). Trata-se de um instrumento financeiro
destinado a fomentar o investimento social e a facilitar o acesso a financiamento por
parte de organizações sociais e PME que pretendam desenvolver projetos de inovação e
empreendedorismo social. Outro instrumento financeiro com incidência na região é o Fundo
de Fundos para a Gestão de Instrumentos Financeiros de Capital e Quase-Capital, instrumento
vocacionado para a capitalização de PME que promovam o empreendedorismo qualificado e
criativo, com um FEDER aprovado, na Região Centro, de 24,0 milhões de euros (1,3%).
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Em termos programáticos, o Fundo para
a Inovação Social tinha sido integrado
no PO ISE mas, com a reprogramação do
PORTUGAL 2020 (em dezembro de 2018),
foi transferido para o COMPETE 2020.
