Boletim trimestral
quarto trimestre de 2019
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Quadro 13 - Aprovações e Execução Financeira nos
Programas Operacionais Temáticos do PORTUGAL 2020
na Região Centro (31 de dezembro de 2019)
Aprovações
Execução Financeira
Despesa
elegível
Fundo
europeu
Despesa
elegível
Fundo
europeu
Taxa de realização
de fundo*
Milhares de euros
Milhares de euros
%
Total - Centro
6.635.421
4.385.949
x
x
x
Programa Operacional Competitividade e
Internacionalização (PO CI)
3.278.471
1.846.430
1.380.463
777.519
42,1
Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
1.142.563
971.178
784.997
667.255
68,7
Programa Operacional Inclusão Social e Emprego
(PO ISE)
778.302
668.815
364.597
315.075
47,1
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no
Uso dos Recursos (PO SEUR)
564.831
456.225
216.618
184.342
40,4
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
(PDR)
732.911
382.616
x
x
x
Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos
Marítimos e das Pescas (MAR 2020)
138.343
60.685
x
20.728
34,2
x - valor não disponível
* - fundo executado / fundo aprovado x 100
No
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
(PO CI) – COMPETE
2020, orientado para a melhoria da competitividade através do conhecimento e da inovação
e para a promoção da internacionalização da economia portuguesa, até ao final de 2019,
estavam aprovados 3,3 mil milhões de euros de investimento elegível na Região Centro, a que
correspondia uma comparticipação de fundo europeu de 1,8 mil milhões de euros. O fundo
executado ascendia a 777,5 milhões de euros, resultando numa taxa de realização deste
programa operacional na região de 42,1%. Relativamente ao trimestre anterior, registou-se
um acréscimo de fundos aprovados de 38,2 milhões de euros e de fundos executados de
124,6 milhões de euros, que se refletiu num aumento de 6,0 pontos percentuais na taxa de
realização.
Osistemade incentivos às empresas, no seu conjunto, absorviaumaparcelamuito significativa
dos fundos europeus aprovados no COMPETE 2020 na região (71,6%). Neste instrumento
de apoio às empresas prevaleciam os incentivos à inovação empresarial (que este trimestre
sofreram um acréscimo de 17,0 milhões de euros, totalizando 924,6 milhões de euros de
fundos aprovados no final de 2019), bastante distanciados dos incentivos à investigação
e desenvolvimento tecnológico e à qualificação das pequenas e médias empresas (PME)
(209,0 e 188,9 milhões de euros de fundos aprovados, respetivamente). O sistema de apoio à
investigação científica e tecnológica (SAICT) concentrava 7,4% do fundo europeu aprovado e
o sistema de apoio a ações coletivas (SAAC) 3,4%.
O regime de apoio às infraestruturas de transportes (RAIT) absorvia 12,7% do incentivo
aprovado, correspondendo a 235,1 milhões de euros de fundos europeus. Deste valor,
191,6 milhões de euros eram oriundos do Fundo de Coesão e respeitavam a intervenções
na Região Centro em ferrovia e portos pertencentes a redes transeuropeias de transportes,
designadamente na Linha do Norte (123,2 milhões de euros para modernização dos troços
Alfarelos-Pampilhosa, Ovar-Gaia e Santana-Cartaxo-Entroncamento), na Linha da Beira Baixa
(60,6 milhões de euros para modernização do troço Castelo Branco/Covilhã/Guarda) e no
Porto de Aveiro (7,8 milhões de euros). Os restantes 43,5 milhões de euros provinham de
Programas Operacionais Temáticos do PORTUGAL 2020 no Centro
Até final de 2019, estavam aprovados 4,4 mil milhões de euros de fundos europeus para a
Região Centro, nos vários Programas Operacionais temáticos do PORTUGAL 2020 – PO CI, PO
CH, PO ISE, PO SEUR – e do PDR e MAR 2020, envolvendo os cinco Fundos Estruturais e de
Investimento Europeus – FEDER, FSE, FC, FEADER e FEAMP. Este volume de apoio correspondia
a um total de investimento/despesa elegível na região de 6,6 mil milhões de euros.
